OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Amaerj tem pedido de liminar deferido

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Dia do Referendo não será feriado nacional

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

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Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus